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Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h00
Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019. (LOA 2019)
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h56
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.602 de 15 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 046/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h48
Prevê doação de imóvel à fundação de promoção social – PROSOL.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 046/1987, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h43
Dispõe sobre a legalização de terrenos no povoado de voadeira.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 046/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h39
Autoriza o poder executivo à construção de escola municipal no bairro Jardim Nova Barra Sul.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 046/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a emitir escritura de lote urbano do lote 15, da quadra 21 do loteamento Sena Marques de propriedade do Sr. Lindomar Eduardo Rodrigues.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 046/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Declara de utilidade pública municipal o Clube Recreativo Juventude.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 046/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Autoriza o Poder Executivo a efetuar os serviços de asfaltamento do acesso ao bairro Jardim Palmares a partir do entroncamento com a BR-158 bem como de todas as ruas do referido bairro.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 046/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h24
Inclui no material informativo da PCBG campanha e prevenção à AIDS e/ou outras doenças sexualmente transmissíveis.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1998