-
Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 051/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Altera a Lei nº 3.816 de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a instituição Delegacia de polícia regional de barra do garças – Polícia Judiciária Civil.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Altera dispositivo da Lei nº 3.893 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Casa Terapéutica Maria Madalena.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a Associação Rede de Frente – Rede de Enfrentamento a violência doméstica Contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 056/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Altera dispositivos da Lei nº 3891 e 24 de outubro de 2017.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 057/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, situado na Rua J, esquina com Rua B, quadras 23 e 24, n/n Sola Ville.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 058/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
