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Arquivo Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Benedita da Providência, Mantenedora do Lar da Providência.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo object code Projeto de Lei nº 064/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h49
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Família Maçônica.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 064/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h37
Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 064/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h31
Estabelece normas de estacionamento de veículos e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 064/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Rodoviária Federal desta cidade no valor que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 064/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 064A/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a construir novo paço municipal onde funcionará a prefeitura municipal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 065/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h49
Dispõe sobre a execução de escultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 065/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê doação de área de terras ao 2º batalhão Militar.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 065/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h37
Estabelece prazo para venda de imóveis doadas pelo município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990