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Arquivo Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 070/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Moradores do Bairro Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 070/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade ao Sr. Narciso Martins de Matos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 070/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo em nome do Sr. Luiz Carlos Damásio de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 070/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre doação de imóvel para o Sr. João Carlos Sousa Abreu.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº 071/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre manutenção de variedade de marcas, qualidades e tipos de bebidas na exploração do Bar e Lanchonete do Complexo águas quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 071/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dispõe sobre alienação do imóvel ao Sr. Nilton Luiz José dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 071/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título propriedade em nome de Natalice Gomes Rocha, Gerantina Ferreira de Sousa, Divino Carneiro, Adelice José de Lima e Adelcides V. da Silva e Floripa David da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 071/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a concessão de comodato de bens da Prefeitura Municipal para o Colégio são Lucas LTDA-ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 072/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza o prefeito municipal a doar um aparelho ventilador a Escola Estadual de 1º grau “Prof. Maria Morais no conjunto habitacional piracema.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
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