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Arquivo Projeto de Lei nº 087/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dá denominação de vias públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre autorização de custeio das despesas da vinda do Governador Mato-grossense e sua comitiva à Barra do Garças no dia 14 de dezembro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre cessão gratuita de uma dependência no Bloco III para o órgão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 089/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Declara de utilidade pública municipal a Escola Evangélica de 1º e 2º grau Rui Barbosa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 089/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso, Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 090/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Modifica parcialmente a Lei nº 1.051 de 16 de outubro que prevê doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 090/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre cessão em comodato de ônibus da municipalidade para o uso das aldeias indígenas “ Namukurá e São Luz”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 091/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Revoga a Lei nº 949 de 19 e novembro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 091/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos servidores do Município ao valor de 100% na folha de pagamento do corrente mês de dezembro de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 092/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei que menciona ( Lei nº 1.215 de 03 de julho de 1989).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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