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Arquivo object code Projeto de Lei nº 108/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza o prefeito municipal a contratar serviços fotográficos para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 109/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza o poder executivo municipal a doar material de construção ao Centro de Recuperação de Alcoólatras de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 111/1989, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Prevê assentamento de famílias em áreas do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 113/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Declara de utilidade pública municipal o templo AGARAMO DO AMANHECER da ordem espiritualista Cristã.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 114/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Doa a associação Espírita Luz no Araguaia imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 115/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dá poderes a Diretoria de Escolas localizadas no município de Barra do Garças a locar os muros para propagandas comerciais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº001/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses o prozo estipulado no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.294/2001 de 22 de fevereiro de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo application/x-internet-signup Projeto de Lei nº001/2004, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá nova denominação a Rua E localizada no bairro União passando a denominar-se Rua Ezequiel Domingos Feitosa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº001/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº001/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dá nova denominação a praça pública localizada na confluência das ruas José F. de Sousa, Rua Y e Av. Ana Lira no bairro União passando a denominar-se “ Praça Josefa Moreira da Silva”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
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