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Arquivo object code Projeto de Lei nº015/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre denominação de posto de saúde de Família a ser construído no distrito de vale dos sonhos passando a denominar-se Posto de Saúde Familiar Joarquim Rodrigues de Sousa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº015/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso público municipal, 10% para candidatos da cor negra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº015/2006, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Loja Simbólica Acácia do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº015/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Barra do Garças – MT, de advertência quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº015/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dá nova denominação a “Avenida Sul” localizada no bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se “Avenida Padre José Barbisan”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº015/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a criação de estacionamento para idosos e deficientes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº016/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dá nova denominação a rua F localizada no Bairro Vila Maria passando a denominar-se Rua Izaul Pereira dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2003, de autoria do vereador Dr. LOUTIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre locais e horários de estacionamentos de motocicletas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº016/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Estabelece normas para utilização da praia do Bosque.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso público municipal de 10% para candidatos portadores de necessidades especiais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
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