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Arquivo object code Projeto de Lei nº20/2003, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a alteração de valor do benefício de aposentadoria.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº020/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagem contra o uso de drogas nos sites provedores de informação na internet dos órgãos e empresas públicas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº020/2007, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dá denominação a praça pública na “Rua 42” no bairro Santo Antônio passando a denominar-se “ PRAÇA JOSÉ MOREIRA DA SILVA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº020/2009, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Da denominação a “Rua 08” localizada no Bairro Jardim Sena Marques passando a denominar-se “Rua Orlando Batista de Moura”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº020/2010, de autoria do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o poder executivo municipal a alterar os Arts. 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357 de 15 de Outubro de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº020/2011, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº021/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Cria o fundo municipal de desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº021/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a denominação do centro odontológico regionalizado – COR denominar-se “Centro Odontológico Regionalizado “João Gomes de Castro”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº021/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Retifica denominação constante na Lei n° 1.842 de 12 de setembro de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
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