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Arquivo Projeto de Lei nº033/2010, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar material esportivo às escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº034/2002, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Extensão asfáltica até as torres de TV.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº34/2003, de autoria do vereador ANTÕNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº034/2004, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRIGUES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre prorrogação de prazo por mais 2 anos o prazo estabelecido no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.362 de 07 de novembro de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº034/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Declara de utilidade pública Municipal a “CONVENÇÃO REGIONAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS-MINISTÉRIO DE MADUREIRA-CORMEAD-MT”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº034/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Institui o dia municipal da ordem DeMolay no âmbito do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo object code Projeto de Lei nº034/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo object code Projeto de Lei nº035/2002, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. João Dias Macedo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº035/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Autoriza do poder executivo municipal a expedir título de propriedade ao Sr. Kleverson Rodrigo Santana.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº035/2005, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dá nova denominação a “Rua Guanabara” localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se “Rua Luiz dias Paes Leme”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
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