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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº041/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a utilização de medicamentos fitoterápicos nas unidades de saúde do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº041/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a identificação dos Agentes de trânsito de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº041/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza a criação de linha de transporte coletiva denominada Linha Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº042/2002, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo, através de instrumento de convênio a consorciar-se com a Associação Civil de Crédito Comunitário “Banco do Povo” com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº042/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a criação da Feira Livre do bairro São José.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº042/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza a destinação de recursos para aquisição de cestas básicas de material de construção para futura doação a famílias carentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº042/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação da praça pública a ser construída no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “PRAÇA VEREADOR GERALDO REZENDE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº042/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a aplicação de especificações técnicas na construção de lombadas ou quebra-molas no município e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo object code Projeto de Lei nº043/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Disciplina a carga e descargas de mercadorias nas ruas centrais de Barra de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº043/2005, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Institui o programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
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