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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº043/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro da área verde em área municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº043/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a “SOCIEDADE ARAGUAIA PELO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, DIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS, LIVRE ORIENTAÇÃO E EXPRESSÃO SEXUAL, SAÚDE, SEGURANÇA E TURISMO – SADHLOESTUR”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº044/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº044/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá nova denominação para Rua 9 localizada no Setor Industrial paralela à Avenida Jaime Campos passando a denominar-se Rua Benedito Fialho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº044/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza a doação do imóvel ao Sr. Edevar Correia de Souza localizado na Travessa dos Salesianos, Centro no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº044/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da nova denominação para “Rua das Acácias” localizada no bairro Jardim Paraíso passando a denominar-se “Rua Gerson Furtado de Gueiroz”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo object code Projeto de Lei nº044/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre atos de limpeza e proíbe lançar nas vias publicas, nos terrenos com ou sem edificação, várzeas, valas, bueiros, entulhos, cadáveres de animais, ou fragmentos pontiagudos bem como queimar dentro do perímetro urbano qualquer substancia que cause dano ao meio ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº045/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS r. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a construção de Abatedouro Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº045/2010, de autoria do vereador ZELMIR JOÃO PASQUALI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação às vias públicas localizada de Toricueije.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº045/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação ao PSF passando a denominar-se “PSF DONA ELIZA PEREIRA DA ROCHA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
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