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Projeto de Lei nº048/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Da nova denominação para via publica “rua 201 localizada no bairro Residencial Garças” passando a denominar-se “Rua Clodoalda Assunção”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº049/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h14
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº049/2005, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Concede descontos de 50% no ingresso ao parque das Águas quentes aos deficientes físicos de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº049/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias em prol dos alunos da rede municipal e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº049/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Da nova denominação a “Rua 11” também conhecida como Rua dos Piquizeiros no Bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se “Rua Flávio Buenos dos Santos”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº049/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h02
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de rede de proteção nos edifícios verticais e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº049/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua Moreira Cabral a partir da faculdade UNIVAR passando pelos bairros Jardim Planalto, Bom Pastor até o bairro Ouro Fino” passando a denominar-se “Rua Graciliano Ferreira dos Santos”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº050/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h14
Dispõe sobre denominação da Avenida Projetada no bairro Conjunto Solar Ville passando a denominar-se “Alameda Amorim”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº050/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de propriedade de uma área de terras em favor do Sr. Luiz Silvano Vilarinho.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº050/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Da denominação a evento esportivo que compreende o Campeonato de Futebol Amador (2ª Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR da 1ª Divisão – SEBASTIÃO DA SILVA CARVALHA”
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010