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Arquivo Projeto de Lei nº054/2012, de autoria do vereador JOAO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua 09 desde a Avenida Anchieta até a Rua Jesus Pinto Rezende no bairro Anchieta” passando a denominar se “Rua Alaide Alves Rezende”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº054/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO E CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Transforma estradas vicinais em estradas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº055/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre regulamentação de execução de músicas de artistas da terra de Barra do Garças nos meios de comunicação e espaços públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº055/2005, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a elaboração e implantação da Agenda 21 local.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº055/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Cria o programa de teste vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº055/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº055/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Institui no âmbito do municipal o programa “Vacinação Domiciliar de Idosos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº055/2017 de autoria do vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº056/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador no âmbito do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº056/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros a titulo de “bolsa-cultural” para a fundação Orquestra de Violeiros de Barra do Garças
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
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