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LEI Nº 4.015 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - atualizada em 2025
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por rosivanbr
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última modificação
03/02/2025 14h12
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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LEI Nº 4.016 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
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última modificação
12/12/2019 18h00
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013 (respeito de eventos festivos e artísticos realizados na cidade de Barra do Garças havendo subvenção financeira é assegurado participação de artistas, cantores, músicos e bandas locais no cronograma de shows).
Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
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última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a criação do Sele Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
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LEI Nº 4.018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
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última modificação
12/12/2019 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira.
Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.019 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
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última modificação
12/12/2019 18h00
Altera o inciso I da lei nº 3.881 de 02 de outubro de 2017 (estrutura organizacional da Câmara Municipal, função do cardo de zelador da câmara).
Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.020 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
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12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a árvore- símbolo do município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento.
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LEI Nº 4.021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
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12/12/2019 18h00
Consolida a denominação Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy.
Projeto de Lei nº 039/2018 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal
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LEI Nº 4.022 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
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última modificação
12/12/2019 18h00
Altera o inciso IX do Art. 27 da Lei Municipal nº 3.944(Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências) de 21 de fevereiro de 2018.
Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.
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LEI Nº 4.023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
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12/12/2019 18h00
Reconhece o diário oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.024 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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