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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº072/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Institui o dia Municipal da luta contra a Homofobia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº074/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dá denominação as “Ruas A,B,C,D,E e F do Bairro Jardim Serra Azul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº078/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a denominação da creche municipal que será construída no Bairro Jardim Nova Barra, passando a denominar-se “CRECHE MUNICIPAL DOM ANTONIO SARTO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº079/2009, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso ao Parque das Águas Quentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº080/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Laser de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº081/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento renumerado nas vias e logradouros públicos denominados “Zona Azul” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº082/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Declara de utilidade pública municipal a “FRATERNINDADE DE ESPÍRITA LUZ E ESPERANÇA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº084/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Cria o programa banda larga gratuita no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº085/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Autoriza o poder legislativo Municipal e poder Legislativo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do aniversário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº087/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Disciplina as atividades de lan house, cibercafes, cyber offices e estabelecimentos congêneres.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
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