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LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra dos garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00.
Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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12/12/2019 18h01
Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra do Garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00.
Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.036 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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12/12/2019 18h01
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a entidade Associação Rede de Frente – Rede de enfrentamento a violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.037 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Benedita da Providência, mantenedora do Lar da providência no valor de R$ 3.000,00.
Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.038 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Casa Terapêutica Maria Madalena no valor de R$ 7.000,00.
Projeto de Lei nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação e denominação de centro municipal de educação infantil , Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, localizado na rua J, esquina com Rua B, Quadras 23 e 24, s/n, Solar Ville.
Projeto de Leu nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.040 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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12/12/2019 18h01
Altera dispositivos da Lei nº 3891 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.041 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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12/12/2019 18h01
Autoriza a contratação de empresa e/ou instituição para realização de concurso público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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