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LEI Nº 4.042 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Cria o conselho e o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Barra do Garças, Estado de mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.043 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 058/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.044 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 059/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.045 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.046 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 061/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 062/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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LEI Nº 4.048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre revogação das leis nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-garcense de Educação e Cultura – ABEC e Lei nº 2.609 de 17/09/2004 que declara de utilidade pública municipal a faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.049 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019.
Projeto de Lei nº 045/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. LOA 2019
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LEI Nº 4.050 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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LEI Nº 3.816 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
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