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Arquivo LEI Nº 3.828 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e a pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências. (não publicar) Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.829 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no Município de Barra do Garças e cria sanção contra quem suja os logradouros públicos. (não publicar) Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.754 DE 18 DE AGOSTO DE 2016
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h05
Altera o dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Casa de Recuperação Maria Madalena). Projeto de Lei nº 040/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.755 DE 18 DE AGOSTO DE 2016
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Projeto de Lei nº 039/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.760 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h06
Altera dispositivo da Lei nº 3.033 de 02 de setembro de 2009. (Tabazul). Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Legislatura 2017-2020
por rosivanbr — publicado 14/03/2019
Matérias Legislativas, separadas por Vereador
Localizado em Atividade Legislativa
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre doação de área a entidade Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o Prefeito Municipal a adotar o sistema de rotatórias nas ruas desta cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo object code Projeto de Lei nº 010/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre doação de área à entidade Igreja do Evangelho Quadrangular.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1997, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá nova denominação a rua Goiabeiras localizada no bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se de Rua Comandante José Rubens de Almeida.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
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