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Arquivo Projeto de Lei nº 014/1997, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Cria o conselho municipal de Cultura de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 015/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a Banda Musical da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 020/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a rua 03 do bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Patrulheiro Carlos R.M. Maranhão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Altera denominação do anexo 2 da Lei Municipal nº 262/67.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 030/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 031/1997, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre a denominação de Praça existente na Av. Attílio Fontana nas proximidades do Hospital Dr. Carlos Reis Lima chamando de Praça Vereador Fleury Custódio Belém.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 032/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Modifica parcialmente a Lei nº 1.839/95 de 04 de setembro de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 034/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre mudanças do horário do desfile alusivos ao dia 15 de setembro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 036/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo object code Projeto de Lei nº 038/1997, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre o tombamento de sítios arqueológicos neste município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
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