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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1993, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVEIRA COSTA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a Escola Municipal de 1º grau localizada no bairro Jardim São João passando a denominar-se Escola municipal de 1º Grau Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 008/1993, de autoria do vereador AIRTON NOGUEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Autoriza o prefeito a assinar convenio com a TELEMAT S/A e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1993, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.032/87 de 22 de abril de 1987.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Projeto de Lei nº 011/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Autoriza o prefeito municipal a ceder à comunidade, aos sábados e domingos, as quadras de esportes das escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Projeto de Lei nº 012/1993, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre licitação e permissão para exploração de transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Polícia Juvenil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 014/1993, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de prevenção à cólera.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 015/1993, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica denominação da rua 25 Torixoréu situada no bairro santo Antônio passando a denominar-se Rua Robertony de Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Revoga a Lei Municipal nº 1.591/93 de 07 de maio de 1993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 017/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica o preâmbulo e a redação de artigos da Lei municipal nº 1.600/93 de 20/05/93.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
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