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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade em nome de Janete Barros Rocha.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 004/1992, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer que todo contribuinte que tenha processo de compensação de débito e crédito com a Prefeitura Municipal protocolado na secretaria de Fazenda Municipal terá direito a certidão negativa de débito e alvará de licença para o exercício de 1992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 005/1992, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dá denominação a ruas, travessas e avenidas no bairro Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 006/1992, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Revoga em sua totalidade o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.443/91 de 19/12/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 008/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Proíbe a utilização em serviços de TAXI veículos particulares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Prefeito Municipal a debitar na Conta dos próprios municipais despesas correspondestes ao fornecimento de energia elétrica da carpintaria comunitária da paróquia são Francisco de assis e da creche das Irmãs Ursulinas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 010/1992, de autoria do vereador DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a união municipal das associações dos produtores rurais de Barra do Garças – UMAR.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre expedição de título definitivo de propriedade em nome Julieta Mendonça da Silva e Jucineide da Silva Menezes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 017/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza empresas estabelecidas nesta cidade a construir abrigos para passageiros nas paradas de ônibus do transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
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