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Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dá denominação à localidade existente no topo da Serra Azul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 019/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre autorização para compra e doação de veículo ônibus observando a legislação pertinente às licitações públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 021/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Altera redação do Art. 11 da Lei Municipal nº Art. 11 da Lei Municipal nº 1.436/91 de 09/12/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 022/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Campo de Futebol em casa bairro desta cidade que ainda não tenha recebido o referido benefício.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 023/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 024/1992, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o Poder Executivo municipal a construir um Auditório e um Anfiteatro com capacidade para 500 lugares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 025/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Cria a feira de Artesanato de Barra do Garças- MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 026/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Estabelece normas no serviço, onde a secretária de Obras e serviços urbanos, atenderá a população através do sistema telefónico às orientações, reclamações e solicitações sobre a limpeza das ruas dessa cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 027/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir ou transferir linha telefônica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 029/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel e numerário ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Justiça e Segurança pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
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