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Projeto de Lei nº 030/1992, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade por doação dos imóveis a seguir identificados localizados no loteamento denominado Jardim Nova Barra do Garças.
Localizado em
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 031/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade por doação em favor da Antônia Auxiliadora Melo.
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 032/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Salvino de Souza Neves.
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 033/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a adquirir área por desapropriação, permuta ou compra uma área mencionada se destinará a implantação de sistema hortifrutigranjeiros.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 034/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Ratifica nome constante no artigo 1º da Lei nº 1.441/91 de 09 de dezembro de 1991.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 035/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel em favor de José Ferreira Lima e João Batista da Silva.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 036/1992, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título de propriedade por doação em nome da Sra. Valdevina Faria de Souza.
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 037/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Francisca Consuelo Lemos Ferreira.
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 038/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERRIERA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Maria Ferreira de Souza.
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 044/1992, de autoria do vereador DOMINGOS CREMENZE FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Formação da Polícia Mirim de Barra.
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Projeto de Lei Legislativo 1992
