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Arquivo Projeto de Lei nº 005/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a alteração do art. 78 inc. XXXVIII da Lei Orgânica de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a entidade Igreja Batista Nacional.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para preencher função especifica junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação visando compor os quadros dos PSFs e Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Altera disposto na lei n° 2788 de 1° de Setembro de 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação de imóvel a empresa ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação de cadeira Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Da nova denominação a “Avenida Ezequiel de Carvalho” localizada no bairro Zeca Ribeiro passando a denominar-se “Avenida Otacílio José dos Santos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
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