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Arquivo Projeto de Lei nº 025/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a sessão em comodato a ceder para “IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS- COMADEMAT”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o poder publico celebrar convênio de cooperação mutua com a associação RECIPLANIP e da outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para “SEST SENAT- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para “LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DO ARAGUAIA N°06”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas do XIII MOTORCYCLE a ser realizado no mês de Junho desse ano corrente.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o estacionamento em frente aos Hotéis e da outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na área de saúde visando compor o quadro do Hospital Municipal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a criação e denominação do centro municipal de ensino fundamental e creche situada no Jardim Nova Barra passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA 2010” a ser realizado nos dias 23 e 24 de Julho.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do padroeiro da cidade a ser realizada nos dias 09 a 12 de junho.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010