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Arquivo Projeto de Lei nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Autoriza a transferência de imóvel para o centro federal de educação tecnológica de mato grasso – cefet/mt.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender função especifica na área de saúde visando compor os quadros de Policlínicas e PSFs bem como profissionais de educação a serem lotados inclusive em áreas indígenas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a cessão em comodato para “ASSOCIAÇÃO COMUNHA CRISTÃ MANANCIAL DE VIDA”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dá nova redação ao art. 25 da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre o recebimento em comodato do “DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do sistema único de saúde do município
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da educação e da saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a instituição de programa municipal de combate e prevenção a dengue e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Institui o sistema de controle interno do município de barra garças e da outra providência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
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