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Arquivo Projeto de Lei nº 016/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Altera dispositivos da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento especializado à criança localizado no Jardim Pitaluga passando a denominar-se “Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Autoriza a alienação de área municipal um lote de terras locado sob o n°06 da quadra n°03 loteamento vila maria lúcia situado na zona urbana do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre o repasse de numerários as Escolas Estaduais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre criação do conselho municipal de portadores de deficiências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n°2879 de 03 de dezembro de 2007.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público, sendo revogada a doação a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDIGENA E RECUPERAÇÃO ECOLOGICA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a abertura de credito especial para aquisição de aparelhos para academia de ginastica no ginásio de esportes Arnaldo Martins.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
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