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Arquivo Projeto de Lei nº 028/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2932/2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre prorrogação do prazo da concessão para exploração comercial do Quiosque n°05 no Parque Recreativo Salomé Jose Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação e denominação da escola criada “Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro “Santo Antônio” passando a denominar-se “Professora Elizabeth Sanches Lacerda”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal (SUBSTITUTO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Ao projeto de Lei n° 010/2007 de 15/03/07 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a sessão extraordinária do tribunal do júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre locação de imóvel para fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza a doação do Imóvel para construção do fórum eleitoral de Barra de Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA – PREVI – Fundo Municipal de Providência Social dos Servidores de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
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