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Arquivo Decreto nº 3.982 de 22 de março de 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição a delegação de competência para assinar os convênios/propostas para servidora MONICA FERREIRA PORTO lotada na secretaria municipal de turismo para representar o prefeito municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.986 de 02 de abril de 2018 (Lei nº 3940)
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.991 de 17 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Daniela Côrtes Schulze Machado para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.992 de 18 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre revogação do Decreto n° 3.920 de setembro de 2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.994 de 20 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Fabiano Dall Agnol no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MT), em Várzea Grande / MT no dia 27 de abril de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.995 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidora municipal Cristiane de Moraes Farias para exercer função de confiança.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.996 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30 de abril de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.997 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.998 de 25 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Daniela Côrtes Schulze Machado.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.999 de 27 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição de membros na comissão a que menciona o decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018