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Arquivo Projeto de Lei nº 023/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o Município de Barra do Garças a participar do consórcio intermunicipal de Desenvolvimento econômico, social e ambiental “pontal do Araguaia” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade “CENTRO ESPIRITA BENEFICIENTE UNIÃO DO VEGETAL”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza a doação de área de “QUEIROZ AVELAR e JERÕNIMO LTDA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do Padroeiro da Comunidade São Pedro (Jd. Amazônia – BNH).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre locação de imóvel, 25 leitos na Casa de Apoio Bom Pastor.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “FESTIVAL DE TEATRO AMADOR NO VALE DO ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de unidades habitacionais.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe a inclusão de metas na Lei n° 1.791/06 LDO 2007.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007