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Arquivo Projeto de Lei nº 033/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2791/06 LDO 2007.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a abertura de credito especial para Secretaria Municipal de Esporte, Gabinete do Secretário, Desporto Lazer, Desporto comunitário.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre cessão em comodato de Imóvel a entidade “MISSÃO EBENEZER GUARULHOS”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Altera dispositivos da Lei 2.817 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a cessão em comodato do Imóvel para “FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIOFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 041/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o poder público municipal Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDS através de seu agente financeiro Banco do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre o repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007