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Arquivo Decreto nº 004 de 03 de setembro de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Revoga o Decreto Legislativo nº 001 de 02 de junho de 2014.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2018
Arquivo Decreto nº 4.000 de 02 de maio de 2.018 LEI Nº 3.940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.001 de 02 de maio de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.002 de 21 de maio de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Altera o Decreto nº 3997 de 24 de abril de 2018 que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.003 de 22 de maio de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 31 de maio e 01 de junho.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.004 de 28 de maio de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas a partir das 12:00 do dia 28 de maio até o dia 30 de maio.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.005 de 04 de junho de 2.018- LEI Nº 3.940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.006 de 08 de junho de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público Agvailton Alves Júnior no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.007 de 08 de junho de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre o procedimento de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos investigações ou estudos, por pessoa física de direito privado, a serem utilizados pela Administração pública municipal nos termos das Leis nº 11.079/2004, 9.079/1995 e 8.987/1995.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.008 de 12 de junho de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Declara dias de ponto facultativo em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2018 os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
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