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Arquivo LEI Nº 3.971 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS’S) e aos agentes de combate ás endemias (ACE’S), incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Projeto de Lei nº 047/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.972 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associazione Italiani Nel Mondo e Sezioni Regionali- CIRCOLO ITALIANO. Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.973 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Insere no calendário oficial de eventos o encontro de som automotivo de 15 a 20 de junho. Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.974 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. Projeto de Lei nº 038/2017, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.975 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Institui o projeto “turismo educativo” e dá outras providências. Projeto de Lei nº 036/18, do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.976 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para realização de palestras sobre noções básicas de atendimentos de primeiros socorros. Projeto de Lei nº 014/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.977 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei municipal nº 3.682 de 23 de outubro de 2015. Projeto de Lei nº 012/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.978 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Estabelece norma quanto a disponibilidade de estrutura de proteção nas instituições bancárias e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.979 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação de ecopontos para coleta de objetos inservíveis e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.980 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município. Projeto de Lei nº 060/2017, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
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