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Arquivo Projeto de Lei nº 004/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ajuda financeira para Casa de Apoio da Fia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre auxilio para entidade da “Barra Esporte Clube”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Autoriza o Prefeito Municipal a despender recursos no limite de até R$ 75 000,00 para os fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a contratação de um profissional especializado na área jurídica administrativa, para apoio à Tesouraria do Município das contribuições pagas por este ao Instituto Nacional de Seguridade social – INSS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a caixa econômica federal com vistas a concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre contratação de um profissional especializado para atender demanda do pronto socorro municipal um médico radiologista.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre recomposição de salário dos servidores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre auxilio para o Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
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