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Projeto de Lei nº 034/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do concurso oficial – miss Barra do Garças 2004.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 035/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação administrativa permanente do Distrito Policial do Bairro São José.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 036/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Eleva o benefício da pensão por morte do titular da aposentadoria José Pereira Lopes à dependente legal Sra. Sebastiana Tavares Lopes – viúva do falecido.
Localizado em
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 037/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre expedição de Título definitivo de propriedade ao ocupante do terreno em favor do Sr. Paulo Alves.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 038/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 039/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para Centro Espírita Seara André Luiz.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 040/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a segunda sessão ordinária do tribunal do júri popular e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 041/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com a “Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 042/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com a “Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso.
Localizado em
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 043/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre repasse de verba para a entidade “ Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Leste”.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004