-
LEI Nº 4.021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h00
Consolida a denominação Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy.
Projeto de Lei nº 039/2018 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.022 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h00
Altera o inciso IX do Art. 27 da Lei Municipal nº 3.944(Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências) de 21 de fevereiro de 2018.
Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h00
Reconhece o diário oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.024 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de termo de colaboração entre o município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h00
Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.028 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre denominação de logradouro público, a unidade básica de Saúde, do bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se UBS Dr. Primo Deliberalli.
Projeto de Lei nº 040/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Dá denominação a rua 36 do Bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa.
Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.030 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 18h01
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
