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Decreto nº 4.009 de 13 de junho de 2018
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12/12/2019 16h44
Declara luto oficial por três dias a partir dessa data em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Manciolli.
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Decreto nº 4.010 de 19 de junho de 2018
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12/12/2019 16h44
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envido do APLIC e dá outras providências.
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Decreto nº 4.011 de 28 de agosto de 2018
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12/12/2019 16h44
Dispõe sobre locação de imóvel situado na Av. Salomé Jose Rodrigues nº 1069 para que possa servir de uso e funcionamento da Base Comunitária de Segurança do bairro Santo Antônio vinculado ao 5º Comando Regional da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
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Decreto nº 4.012 de 22 de junho de 2018
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12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o Sr. Albérico Rocha Lima Secretário Municipal de Educação para tomar as devidas providências junto ao órgão competente para criação do CNPJ próprio da referida secretaria.
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Decreto nº 4.013 de 29 de junho de 2018
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12/12/2019 16h44
Estabelece horário de funcionamento nas repartições públicas municipais em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional (FIFA) de 2018 no dia 02 de julho de 2018.
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Decreto nº 4.014 de 29 de junho de 2018
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12/12/2019 16h44
Dispõe sobre a delegação de competência à servidora Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti lotada na Secretária Municipal de Assistência Social no cargo de Secretária Municipal para representar o Prefeito Municipal e receber um veículo que será repassado para o Conselho Tutelar no dia 04 de julho de 2018.
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Decreto nº 4.015 de 02 de junho de 2018 – LEI Nº 3.940
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12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 4.016 de 03 de julho de 2018
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12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Linderson bento Ribeiro para representar o prefeito municipal junto à Secretaria de Estado de Saúde em Cuiabá/MT
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Decreto nº 4.017 de 03 de julho de 2018
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12/12/2019 16h44
Altera o decreto nº 3348 de 20 de junho de 2011(Regulamenta e dispõe sobre a celebração e prestação de contas de transferência de recursos que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos, auxílios e/ou contribuições financeiras e subvenções sócias).
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Decreto nº 4.018 de 05 de julho de 2018
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12/12/2019 16h44
Declara ponto facultativo em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2018, o dia 06/07/2018.
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