Resultado da busca

3546 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bens para o transporte de ida e vinda dos indígenas aposentados das aldeias de São Marcos e Namukurá.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/12/2000 que institui e esturuta a carreida de Auditor Tributário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 080/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre contratação com AMM, autorizando firmar contrato e termo de vinculação com a Associação Mato-grossense dos Municípios.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 081/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores, “João Batista Camargo e Norberta Pereira Lira”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 082/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre regularização dos imóveis construídos no Distrito Industrial de Barra do Garças ás empresas que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 083/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre autorização legislativa para a execução dos serviços serão repassados pelo Governo Federal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 084/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre intermediação da Prefeitura Municipal na aquisição do imóvel e equipamentos que menciona para o Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 085/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre denominação da Vila Olímpica construída no Jardim Ouro Fino passando a denominar-se “Prefeito Almante Sipriano de Carvalho”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 355