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Arquivo Decreto nº 4.150 de 03 de junho de 2019 – Lei nº 4.049
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.147 de 15 de maio de 2019 – Lei nº 4.077
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 026/2019, de 08 de outubro de 2019
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h35
Dispõe sobre a devolução de equipamento da Câmara Municipal, de um ar-condicionado de 60.000 BTU´s assim como uma mesa de recepção, ambas de sua propriedade. Projeto de Resolução nº 030/2019, de autoria da mesa da Câmara municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 025/2019, de 08 de setembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h35
Altera a resolução nº 17 de 05 de dezembro de 2017.(alterando o regimento interno). Projeto de Resolução nº 027/2019 de autoria da mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 024/2019, de 24 de setembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h34
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal. Comissões permanentes, educação cultura, saúde, assistência social e defesa da mulher. Projeto de Resolução nº 005/2019 de autoria do Vereador Sivirino Sousa dos Santos
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PORTARIA N° 130/2.019, DE 10 de outubro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Designar Jhennyfer Kellen Nunes Campos, para a função gratificada de Assistente de Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA N° 129/2.019, DE 10 de outubro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Converte 20 dias das férias do servidor Thiago Cardoso Nogueira, matricula funcional 338, em abono pecuniário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Octet Stream Moção 263/2019 Vereador DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 17/02/2020 10h12
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de apuração das eleições para membros do Conselho Tutelar de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo ECMAScript program Moção 262/2019 Vereador DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES
por rosivanbr — última modificação 17/02/2020 10h12
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ageu Araújo Chaves, presidente da Associação de Moradores e Subprefeito do distrito de Indianópolis, cumprimentando-o pela organização e realização de grandioso evento “Brincando de Carrinho no Pindaiba.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
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