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Arquivo Decreto n°003 de 31 de agosto de 2.017
por larissa última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data do dia 08 de setembro de 2017 considerando que o dia 07 de setembro de 2017, quinta feira, se comemora o dia da Independência do Brasil.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2017
Arquivo Decreto n°002 de 20 de julho de 2.017
por larissa última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre exame pré-admissional para fins de posse em cargo público da Câmara Municipal de Barra do Garças decorrentes da elaboração dos exames por conta do candidato
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2017
Arquivo Decreto n°001 de 12 de abril de 2.017
por larissa última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data do dia 13 de abril de 2017, considerando que o dia 14 de abril, sexta feira, se comemora a Semana Santa no Araguaia.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2017
Arquivo Decreto nº 003 de 07 de junho de 2.018
por larissa última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, nas datas de 14 de junho a 15 de julho de 2018, e a participação da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2018
Arquivo Decreto n°002 de 28 de maio de 2.018
por larissa última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, considerando a paralisação geral dos caminhoneiros e o desabastecimento de combustível no município.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2018
Arquivo Decreto n°001 de 24 de maio de 2.018
por larissa última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal na data do dia 25 de maio de 2018, considerando a paralisação dos caminhoneiros que afeta o funcionamento desta Casa Legislativa.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2018