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Decreto n°4.552 de 28 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
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Decreto n°4.553 de 28 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Altera o Decreto n° 3997 de 24 de abril de 2018 que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
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Decreto n°4.554 de 29 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Decreto n°4.555 de 29 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto n°4.557 de 02 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
16/03/2021 14h46
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal. (WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA)
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Decreto n°4.558 de 05 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências
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Decreto n°4.559 de 05 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), com enfoque na vedação de eventos carnavalescos no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
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Decreto n°4.560 de 26 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h30
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado ZECA RIBEIRO e dá outras providências.
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Decreto n°4.560 de 05 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
22/02/2021 13h09
Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decreto n°4.561 de 08 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
22/02/2021 13h09
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças – MT- BARRA/PREVI
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