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Decreto n°4.563 de 10 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
22/02/2021 13h09
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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Decretos Executivo
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Decreto n°4.564 de 11 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
22/02/2021 13h09
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Decreto n°4.565 de 19 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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Decreto n°4.566 de 22 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - MT."
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Decreto n°4.567 de 22 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente
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Decreto n°4.568 de 24 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a delegação de competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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Decreto n°4.569 de 24 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
16/03/2021 14h48
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. ( WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA)
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Decreto n°4.570 de 24 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
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Decreto n°4.571 de 24 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
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Decreto n°4.572 de 24 de fevereiro de 2021.pdf
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por rosivan
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última modificação
16/03/2021 14h50
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
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