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Decreto n° 3.769 de 14 de Junho de 2.016
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12/12/2019 16h49
Abre Crédito adicional suplementar no valor que mendiona e da outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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Portaria 053 2015.pdf
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11/12/2019 16h58
Resolve exonerar o Sr. ANDRE LUIS DE ARAUJO, portador do RG n° 3732607, do cargo de Coordenador de Gabinete da Presidência, a partir desta data.
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Portarias 2015
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Portaria 052 2015.pdf
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11/12/2019 16h58
Fica exonerada a Sra. Hosana Maria da Costa, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 30, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria e informações contidas na MPAS/INSS.
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Portaria 051 2015.pdf
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11/12/2019 16h58
Resolve O requerimento de empréstimo de veículo automotor pertencente a Câmara Municipal deverá ser precedido de assinatura de livro de protocolo preenchido pelo próprio Vereador onde deverá constar a data da saída e a da devolução do veículo, bem como de requerimento através de ofício.
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Portaria 050 2015.pdf
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11/12/2019 16h58
Resolve Conceder férias regulamentares a partir do dia 01 de outubro de 2.015, ao servidor ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA relativo ao período aquisitivo de 2.014 a 2.015.
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Portaria 049 2015.pdf
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11/12/2019 16h58
Resolve Concede progressão salarial para o Nível 33 Anexo III de acordo com o estabelecido no §1º do art. 10 da Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012,ao servidor Heros Pena.
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Portaria 047 2015.pdf
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11/12/2019 16h58
Resolve Designar SONIA RODRIGUES PEREIRA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativa Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
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Portaria 046 2015.pdf
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11/12/2019 16h58
Resolve Nomear SONIA RODRIGUES PEREIRA, CPF 867.186.491-04, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
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Portaria 045 2015.pdf
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11/12/2019 16h58
Resolve Exonerar a pedido, o servidor HADEILTON TAINNER ARAUJO, do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 27 de 09 de fevereiro de 2015.
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Portaria 044 2015.pdf
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11/12/2019 16h58
Resolve Designar o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, matricula nº 250, OAB MT 19048, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, conforme Portaria nº 11 de 08 de fevereiro de 2014, para exercer suas atividades junto a Procuradoria Geral.
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