-
Decreto n°4.604 de 30 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
19/04/2021 14h56
Dispõe sobre a restrição de acesso a logradouros públicos no Município de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.601 de 26 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Regulamenta no âmbito do Município de Barra do Garças - MT. o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.560 de 26 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado ZECA RIBEIRO e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.599 de 26 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.598 de 26 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.597 de 22 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.596 de 22 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Altera do Decreto n°. 4.560 de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.594 de 17 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Prorroga e altera o Decreto nº 4.579 de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.593 de 15 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.592 de 09 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
