Câmara Municipal de Barra do Garças

Turismo, Sust. e Desp. 21-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Projeto de Lei nº 170/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera a Lei NS 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 29/06/2022 14h31
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
PROJETO DE LEI N.028/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 17/10/2022 16h19
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
LEI Nº 4.673 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h19
Dispõe sobre a criação do projeto adote uma placa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h43
Altera a Lei Municipal n.º 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
INDICAÇÃO 419/2019 DR. GERALMINO ALVES R. NETO: por larissa — última modificação 14/02/2020 16h33
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de apresentar o presente projeto de Lei, sobre a questão do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h19
Dá denominação a logradouro público “ Praça de Esportes e Lazer Solira Neres de Souza Martins”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
004ª Sessão Extraordinária 25-07-22.pdf: por sandra — última modificação 16/02/2023 14h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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