Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 28.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 29/06/2021 13h08
Constituição Justiça e Redação 28.06.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
DECRETO Nº 5.329/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/12/2023 14h38
Dispõe sobre o reajuste de valor de tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº007/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dá nova denominação a “ Rua 22” do bairro Ouro Fino passando a denominar-se “ Rua Almiro Gomes de Castro” e da “Rua 23” do mesmo bairro passando a denominar-se “Rua Rui Gomes de Castro”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº016/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas, nas escolas municipais, estaduais e particulares no âmbito do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Lei Complementar nº 133 de 13 de Dezembro de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera Dispositivos das Leis Complementares nº 049 de 17 de Maio de 1.999 e 087 de 12 de Setembro de 2.005 que dispõem sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
LEI Nº 4.518 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 032/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe a inclusão de metas na Lei n° 1.791/06 LDO 2007.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei 014 - 2972-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Decreto n°5.015 de 27 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ R$ 498.000.00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Aprovado dois projetos de lei que declaram instituições de utilidade pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017
Foram aprovados por unanimidade os projetos de lei 51 e 52 de autoria do vereador Miguelão (PSB) e Dr. Cleber (DEM), que declara de utilidade pública o “Grupo Missionário Bom Samaritano” e a “Associação Barra do Garças – MAMMA”, respectivamente.
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