Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº 392/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, solicitando providências em relação a atuação da DEFESA CIVIL em Barra do Garças, tendo em vista que os incêndios estão se intensificando mais que no ano interior.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
ATA 52°Sessão Ordinária 19° Legislatura 04-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 004 Turismo, Sustentabilidade e Desporto 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do Município para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Decreto nº 3.422 de 31 de julho de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Cria a zona especial de interesse social – Zeis Loteamento Residencial Carvalho e Loteamento Residencial Dourado, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2007, que institui o Plano Diretor e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 08/04/2024 — última modificação 29/08/2025 11h04
A Resolução nº 009/2018, de 05 de junho de 2018 regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3° do artigo 37 e no § 2°, do artigo 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Projeto de Lei nº 177/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de RS 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Decreto n°4.969 de 23 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 15h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 2.339.180,75 (dois milhões e trezentos e trinta e nove mil e cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº013/2011, de autoria do vereador CARLOS JOSE SAVIO DE CARVALHO e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e da vereadora MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre a transformação das estruturas da farinheira em Centro de Eventos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Ata 18° Comissão Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 23/06/2021 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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