Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a rua existente no bairro União fazendo confluência com a Av. Ministro João Alberto e atravessada pelas ruas Mato Grosso, Goias e Simião Arraya conhecida como Rua A passando a denominar-se Rua Vereador Antonio Maria dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
INDICAÇÃO Nº 392/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, solicitando providências em relação a atuação da DEFESA CIVIL em Barra do Garças, tendo em vista que os incêndios estão se intensificando mais que no ano interior.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
ATA 52°Sessão Ordinária 19° Legislatura 04-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do Município para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Decreto nº 3.422 de 31 de julho de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Cria a zona especial de interesse social – Zeis Loteamento Residencial Carvalho e Loteamento Residencial Dourado, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2007, que institui o Plano Diretor e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 08/04/2024 — última modificação 29/08/2025 11h04
A Resolução nº 009/2018, de 05 de junho de 2018 regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3° do artigo 37 e no § 2°, do artigo 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Projeto de Lei nº013/2011, de autoria do vereador CARLOS JOSE SAVIO DE CARVALHO e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e da vereadora MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre a transformação das estruturas da farinheira em Centro de Eventos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Ata 18° Comissão Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 23/06/2021 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei n°013/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995

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