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Projeto de Lei nº 019/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Dispõe sobre ratificação de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Faculdades Unidas do Vale do Araguaia , Centro de Ensino Superior de Barra do Garças, Câmara de Diretores Lojistas de Barra do Garças, e Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 023/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h39
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n°2879 de 03 de dezembro de 2007.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2008
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PROJETO DE LEI N° 116/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
21/11/2023 18h05
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 21.600 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Placas com procedência de Carnes deverão ser fixadas em estabelecimentos
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
17/05/2017
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última modificação
17/05/2017 17h52
O projeto de lei 20/2017 de autoria do vereador Miguelão (PSB) aprovado por unanimidade na sessão da última segunda-feira (15/5), estabelece normas à comercialização de carnes e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza 6ª Sessão
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por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
21/03/2017
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última modificação
22/03/2017 17h28
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (20/3) para a 6ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados três projetos de lei do Executivo, um projeto de lei complementar, e um projeto de lei do legislativo, 29 indicações, cinco moções e um requerimento.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Constituição Justiça e Redação 25-11-2019.pdf
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por Edina
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publicado
25/11/2019
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última modificação
23/01/2020 12h31
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Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2019
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LEI Nº 3.092 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, CREAS, Secretaria de Viação e Obras Públicas, Secretaria de Assistência Social).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2010
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Lei Complementar n° 306 de 16 de dezembro de 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 096/2006, de 09 de Junho de 2006 e dá outras providências. PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO
Projeto de Lei Complementar nº 027/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
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Projeto de Lei nº 033/1984, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h48
Dá denominação as ruas do bairro Santo Antonio Rua 22 passando a denominar-se Rua 12 de outubro, ria 26 passando a denominar-se Rua 25 de dezembro e rua 27 passando a denominar-se rua 19 de abril.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1984
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DECRETO Nº 5.279/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
11/10/2023 12h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
