Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho: por larissa — última modificação 07/10/2021 13h07
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Outubro Rosa, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Projeto de Lei nº 034/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dá denominação a praça existente na confluência da Av. dos Amigos E Rua das Acácias no bairro Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Solon Arbués Carneiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 023/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a inclusão na Lei n° 2.596/04 LDO 2005.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 20-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
05-08-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-08-2019
Ata 072ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_07-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2023 19h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
DECRETO Nº 5.183/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h31
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
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Rodapé do Portal: por Câmara Barra do Garças — última modificação 27/05/2025 17h43
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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