Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 23/06/2020 15h26
Altera o parágrafo único do art. 396 da LC n°127/2010 de 28 de abril de 2010, e dispõe sobre as penalidades administrativas aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Rodapé do Portal: por Câmara Barra do Garças — última modificação 27/05/2025 17h43
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.10.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/10/2021 12h54
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.10.2021
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Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho: por larissa — última modificação 07/10/2021 13h07
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Outubro Rosa, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Institui no município de Barra do Garças a Semana Mundial do Lixo Zero e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Ata Audiência Pública dia 05.06.2018 - Lei do ‘Estatuto do Ciclista de Barra do Garças’.pdf: por Edina — última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Projeto de Lei nº 0041/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ré- ratificações da Lei Municipal 2.632/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 049/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n 2707/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 008/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a alienar a título de venda o imóvel, lotes 5-a e 5-b da quadra nº 10 do loteamento intermediário da zona urbana desta cidade, à margem direita da rodovia BR-070.
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