Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade educacional do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
PORTARIA N° 091/2.021, DE 03 de maio de 2.021: por larissa — última modificação 06/05/2021 14h02
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Coordenador de Sistemas de Serviços Gerais, criada pela Lei n°3.272/2012, de 23 de fevereiro de 2012. Cristiano Dias Fante.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
LEI Nº 4.161 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 20/02/2020 12h20
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Ata 122ª da Comissão de Economia e Finanças_23-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/10/2024 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Decreto n°4.596 de 22 de março de 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Altera do Decreto n°. 4.560 de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei nº 49/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL- ASPM e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
PROJETO DE LEI 087 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 041/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de lei dá prazo de 48 horas para concessionária de água e esgoto recuperar vias públicas: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2018
De autoria do vereador Zé Gota (PRB), o Projeto de Lei nº 9/2018 que “Estabelece norma quanto a recuperação de vias públicas” foi aprovado por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (19/3).
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